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Autores comunican

Lisboa, Portugal (especial para SIIC):
A Rede das Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS) baseia-se nos princípios da Carta de Otava (OMS; 1986), na Convenção dos Direitos da Criança, na estratégia de empowerment (Freedman, 1984) e no investimento na mudança organizacional (Grosmann et al, 1996).
Em Portugal o projecto das Escolas Promotoras de Saúde nasceu em 1994 e foram muitas as escolas e centros de saúde que a ele aderiram por contrato (em 2002 havia 3 403 escolas e 266 centros de saúde o que corresponde a 1/3 da população estudantil do ensino público, sem contar com o universitário, e 82% do total dos centros de saúde). Houve apoio político, nomeadamente legislação sobre estruturas de suporte e algum apoio financeiro,
Oito meses após a promulgação de legislação obrigando as escolas a desenvolver educação sexual, foi feito um estudo transversal, usando um questionário a todas as escolas, tendo-se comparado os resultados entre escolas pertencentes à RNEPS e as não pertencentes nos seguintes aspectos: integração da educação sexual no curriculo, auscultação da opinião dos pais e dos alunos sobre as estratégias a usar pela escola, o grau de utilização dos recursos disponíveis da comunidade e o sentimento quanto à capacidade de desenvolver um programa de educação sexual. Para todas as variáveis verificou-se existir uma diferença estatisticamente significativa entre os dois grupos, sendo os resultados favoráveis às escolas da RNEPS.
A parceria efectiva entre educação e saúde e a abordagem holística das questões educativas – como a sexualidade, apanágio do trabalho formativo realizado no âmbito da RNEPS (composta pelas escolas e respectivo centro de saúde da sua área) aparecem evidentes nos resultados deste estudo. As acções de formação em serviço são frequentemente na base da troca de experiências e da reflexão para a resolução de problemas.
Devido às dificuldades sempre encontradas para o financiamento da avaliação dos projectos, foi aproveitado o interesse político no impacto da legislação recentemente publicada sobre a educação sexual nas escolas para conseguir meios para a realização desta investigação.
Apesar das diferenças entre os dois grupos de escolas, considera-se que existe um longo caminho a percorrer no desenvolvimento de competências no âmbito específico da educação sexual, mas, também, ao nível organizativo e de envolvimento da comunidade. No entanto, é evidente o impacto positivo da Promoção da Saúde nas escolas do sistema educativo português envolvidas, que tem contado com o trabalho, em parceria, do sector da saúde, Organizações Não Governamentais e municípios.

Maria Isabel Loureiro *

Referencias bibliográficas

Anotonvsky A (1996) – The salutogenic model as a theory to guide health promotion. Health Promotion Intern., 11 (1):11-18.
Friedmann J (1996) – Empowerment: Uma política de desenvolvimento alternativo. Oeiras: Celta Editora.
Grossmann R, Scala KC (1996) – Health promotion and organizational development: developing settings for health. Viena: WHO Regional Office for Europe. Health Promotion Unit, Lifestyles and Health Department.
Portugal. Centro de Apoio Nacional à Rede das Escolas Promotoras de Saúde, Loureiro I. Coord (2001) – A Rede Nacional das Escolas Promotoras de Saúde. Lisboa: CCPES – Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde. Ministério da Educação.
Portugal. Centro de Apoio Nacional à Rede das Escolas Promotoras de Saúde, Loureiro I. Coord. (1998) – A rede europeia e portuguesa das escolas promotoras de saúde. Mem Martins: Ministério da Educação, Ministério da Saúde (Ed. Co-financiada pela CCE). Trad. da Ed. publicada por: Council of Euope, World Health Organization, Commission of the European Communities.
Rasmussen VB, Rivett D (2000) – The European Network of Health Promoting Schools – an alliance of health, education and democracy. Health Education, Vol 100 (2) pp.61-67.
World Health Organization (1986) – Otawa charter for Health Promotion. First International Conference on Health Promotion, 17-21 November. Geneva: WHO/HPR/HEP/955.1).

Para comunicarse con Maria Isabel Loureiro mencionar a SIIC como referencia:
Escola Nacional de Saúde Pública. Av. Padre Cruz, 1600, Lisboa, Lisboa, Portugal
Fono: 21 8495352
isalou@ensp.unl.pt

A study about effectiveness of the health promoting schools network in Portugal

Título en portugués
Um estudo sobre a efectividade da rede das escolas promotoras de saúde em Portugal

Autores
Maria Isabel Loureiro,¹ Ana Paula Marques,² Isabel Baptista,³ Gregória Von Ammen⁴

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