La sociedad civil, la salud colectiva y el virus (nota en portugués)

Por Gulnar Azevedo e Silva
Professora titular do Instituto de Medicina Social da UERJ
Presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e demais organizações da saúde coletiva, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); a Associação Rede Unida, e a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), entidades que sempre lutaram pela saúde como direito universal de cidadania, juntas com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entenderam que era necessário a mudança de curso da pandemia e agregaram outras entidades da área da saúde para a elaboração de um Plano, batizado Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

Mais de 60 pesquisadores e 14 entidades científicas ajudaram a elaborar uma detalhada e sistemática análise das interfaces relevantes da pandemia, detalhadas em 70 recomendações estratégicas e técnicas dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do SUS e à sociedade em geral. Em 3 de julho este Plano foi lançado publicamente e entregue às comissões do Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde e a outras instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS).

É importante destacar que as propostas apresentadas no Plano consideram que a pandemia atingiu o Brasil num momento de reformas antipopulares, centradas na austeridade fiscal e na redução do papel do Estado na economia. Políticas de austeridade fiscal já vinham fragilizando a estrutura de proteção social e desfinanciando o SUS. A ampliação de recursos financeiros é fundamental para ajustar a capacidade de resposta do sistema público de saúde à pandemia, bem como assegurar urgência nas medidas proativas de promoção e geração de emprego e de proteção social aos trabalhadores e prioridade às populações mais vulnerabilizadas.

Portanto, o controle efetivo da pandemia tem que considerar a existência de um sistema articulado e integrado de estratégias, táticas e ações, destinadas a viabilizar métodos de controle dos processos epidêmicos, cuja funcionalidade e efetividade dependem de planejamento eficaz, gestão competente e coordenação fina e sensível. Sua viabilidade, num contexto de tão grande complexidade, está na capacidade de mobilização da população, incluindo usuários, profissionais e gestores num regime de coesão firme e solidária.

Com este plano deixamos claro que a omissão do governo federal no enfrentamento desta gravíssima crise sanitária deveria ser cobrada por toda a sociedade. Estamos ampliando a nossa discussão e realizando inúmeros fóruns virtuais em universidades, programas de pós-graduação, movimentos populares, comunitários e sociais espalhados pelas periferias de nosso país.

A Frente Pela Vida segue nesse trabalho de mobilização, exigindo uma ação pública governamental urgente para evitar que mais brasileiras e brasileiros percam suas vidas, e assim combater o sofrimento de nossa população. O plano está disponível no site da Frente Pela Vida: https://frentepelavida.org.br/