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Autor: Janeth De Oliveira Silva Naves Columnista Experto de SIIC Artículos publicados por Janeth De Oliveira Silva Naves |
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Coautor Margô Gomes de Oliveira Karnikowski* Doutora em Patologia Molecular, Universidade de Brasília, Brasilia, Brasil* |
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Recepción del artículo 28 de Diciembre, 2006 |
Aprobación 2 de Marzo, 2007 |
Primera edición 5 de Junio, 2007 |
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O artigo apresenta e discute aspectos relevantes da assistência farmacêutica no contexto brasileiro visando à proposição dos principais desafios a serem enfrentados. Expõe reflexões motivadas pela compreensão do impacto que as ações de assistência farmacêutica exercem na atenção à saúde, no cenário de um país em desenvolvimento onde o sistema de saúde encontra-se em construção. Nas últimas décadas o setor farmacêutico no Brasil está passando por grandes mudanças, destacando-se a publicação da primeira Política Nacional de Medicamentos em 1998 e a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 1999, incluindo a publicação em 2004, da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Verifica-se o fortalecimento dos mecanismos de regulação e a reorientação das ações de assistência farmacêutica com descentralização dos recursos e das ações para os estados e municípios. No entanto, ainda observam-se muitos problemas relacionados ao acesso a medicamentos essenciais e à qualidade da gestão e dos serviços no setor público, necessidade de regulamentação da comercialização e das práticas no setor privado, bem como a necessidade de medidas de promoção do uso racional de medicamentos voltadas aos profissionais de saúde e usuários. assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, política de medicamento, medicamentos essenciais, farmácia Clasificación en siicsalud Artículos originales > Expertos de Iberoamérica > página www.siicsalud.com/des/expertocompleto.php/ Especialidades Janeth de Oliveira Silva Naves, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília , 70910-900, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasilia, Brasil
Pharmaceutical Assistance in Brazil: An Overview
2. Brasil. Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988. 3. Brasil. Lei n.o 8.080 de 19/9/1990, Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 20/9/1990. 4. World Health Organization (WHO). How to develop and implement a national drug policy. 2th ed. Geneva; 2001. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília, 1998. 6. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília; 2004. 7. Naves JOS, Silver LD. Evaluation of pharmaceutical assistance in public primary care in Brasilia, Brazil. Rev Saúde Pública 39(2):223-230, 2005. 8. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: OPAS; 2005. 9. Galvão J. Access to antiretroviral drugs in Brazil. Lancet 360:1862-1865, 2002. 10. Karnikowski MGO, Silver LD, Nóbrega OT. Relatório técnico referente à pesquisa de acesso aos medicamentos essenciais pelo Sistema Único de Saúde. Brasília: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Universidade de Brasília; 2002. 11. www.cff.org.br/estatísticas > acesso em 25 out, 2006. 12. Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico. Preços de Medicamentos no Brasil e a atuação da SAE em 1999. Disponível em: www.fazenda.gov.br/seae/documentos/precomedi.html> acesso em 27 fev, 2005. 13. Ministério da Saúde. Programa Farmácia Popular do Brasil: Manual Básico. Brasília: MS; 2005. 14. www.saude.gov.br > acesso em 12 dez, 2006. 15. De Santi V. Medicamentos: Verso e reverso da propaganda. Ponta Grossa: Editora UEPG; 1999. 16. Brasil. Lei n.o 9787 de 10/2/1999, Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 10/2/1999. 17. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: MS; 2006. |
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